Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago

Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

TJSP concede liminar para suspender CPIs

As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Banco indenizará cliente por negligência

em razão de negligência por parte da instituição financeira

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.

Codicilo. Declaração por escrito

Codicilo. Declaração por escrito para destinação de bens móveis.

Os cuidados para não cair em golpes

Por Tito Lívio.

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg

Por Jennifer Manfrin.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

O maior desafio do STF

Por Claudia Maria Barbosa.

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo